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D.O. nº28060 de 10/08/2021
Extrato de publicação do 3º TA do CTR 0722018
D.O. nº28061 de 11/08/2021

REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE USO CILINDROS

D.O. nº28062 de 12/08/2021
Extrato de publicação do 2º TA do CTR 222 2020

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 036/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286393/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000033 com registro patrimonial Nº. N2319202, N2319203, N2319204, N2319205, N2319206, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 035/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 285853/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de CAMPO NOVO DO PARECIS para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000044 com registro patrimonial Nº. N2319257, N2319258, N2319259, N2319260, N2319261, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

RAFAEL MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 022/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 285936/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 10 (dez) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de ÁGUA BOA para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000022 com registro patrimonial Nº. N2319137, N2319138, N2319139, N2319140, N2319141, N2319142, N2319143, N2319144, N2319145, N2319146, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 041/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286383/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de ITAÚBA para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000056 com registro patrimonial Nº. N2319322, N2319323, N2319324, N2319325, N2319326 sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 055/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 285975/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/ MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de TERRA NOVA DO NORTE para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000054 com registro patrimonial Nº. N2319312, N2319313, N2319314, N2319315, N2319316 sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

PASCOAL ALBERTON

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 062/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286088/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (Cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de CAMPOS DE JÚLIO para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000079 com registro patrimonial Nº. N2319987, N2319988, N2319989, N2319990, N2319991, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 023/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 181737/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT

VIGÊNCIA: 07/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de CANARANA para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000023 com registro patrimonial Nº. N2319147, N2319148, N2319149, N2319150, N231915,1 sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 040/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 181738/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT

VIGÊNCIA: 07/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de ITANHANGÁ para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000049 com registro patrimonial Nº. N2319282, N2319283, N2319284, N2319285, N2319286, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 053/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 195977/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO/MT

VIGÊNCIA: 07/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de SANTO AFONSO para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000047 com registro patrimonial Nº. N2319272, N2319273, N2319274, N2319275, N2319276, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 030/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286210/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 5 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de NOVO SANTO ANTÔNIO para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000030 com registro patrimonial Nº. N2319187, N2319188, N2319189, N2319190, N2319191, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ADÃO SOARES NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 018/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 286283/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 10 (dez) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de NOVA XAVANTINA para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000018 com registro patrimonial Nº. N2319107, N2319108, N2319109, N2319110, N2319111, N2319112, N2319113, N2319114, N2319115, N2319116, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 054/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286340/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de SANTA RITA DO TRIVELATO para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000051 com registro patrimonial Nº. N2319292, N2319293, N2319294, N2319295, N2319296, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

EGON HOEPERS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 046/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 287369/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de NOVA CANAÃ DO NORTE para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000057 com registro patrimonial Nº. N2319327, N2319328, N2319329, N2319330, N2319331, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

RUBENS ROBERTO ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 048/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286416/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de NOVA MARINGÁ para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000040 com registro patrimonial Nº. N2319232, N2319233, N2319234, N2319235, N2319236, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 063/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286449/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de COMODORO para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000080 com registro patrimonial Nº. N2319992, N2319993, N2319994, N2319995, N2319996, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 073/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 286463/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de MIRASSOL D’ OESTE para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000072 com registro patrimonial Nº. N2319939, N2319940, N2319941, N2319942, N2319943, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 084/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 287341/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000076 com registro patrimonial Nº. N2319959, N2319960, N2319961, N2319962, N2319963, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 13.250,00 (Treze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 061/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 287386/2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT

VIGÊNCIA: 18/06/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, tem como objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 50 LITROS (Cinquenta Litros) para atender o Município de CAMPO VERDE para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº. 2021/000077 com registro patrimonial Nº. N2319964, N2319965, N2319966, N2319967, N2319968, N2319969, N2319970, N2319971, N2319972, N2319973, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Estadual Nº. 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº. 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT

CESSIONÁRIA

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. nº. 28.041, de 14 de julho de 2021.

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