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D.O. nº28508 de 26/05/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 105 2023 SESP INSTITUTO NEGOCIOS
D.O. nº28508 de 26/05/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº0472022SESP OPÇÃO LOCAÇÃO

D.O. nº28508 de 26/05/2023
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº0392022SESP CIEE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE deste Contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso na execução das formaturas militares nas datas comemorativas.

DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 03/06/2023 a 02/06/2024.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preço, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que seja mais vantajoso para a Administração, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: CBM, Programa: 524, Projeto Atividade: 2729, Natureza da despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor Total: R$ 18.393,88.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/55620.

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DURVAL DE SOUZA FREITAS - OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA/CONTRATADA.

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