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D.O. nº28061 de 11/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO N. 007-2021-METAMAT-VIGA CONSTRUTORA
D.O. nº28061 de 11/08/2021

EXTRATO DO CONTRATO N. 008-2021-METAMAT-NAIARA ADVOCACIA

D.O. nº28062 de 12/08/2021
EXTRATO DA PORTARIA N. 071/2021/METAMAT

EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2021/METAMAT

PROCESSO/PROTOCOLO/METAMAT/ADM./ N. 256520/2021

CONTRATADA: NAIARA BOSCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Direito Minerário, compreendendo a elaboração do plano de trabalho (1°etapa) e execução do plano de trabalho (2° etapa).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Contrato está fundamentado no Artigo 29, II, § 3°, da Lei N° 13.303/2016.

PRAZO: Este instrumento vigorará a partir de sua assinatura.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FISCAL DO CONTRATO: Wilson Menezes Coutinho, matrícula: Nº 444.

FISCAL SUBSTITUTO: Darlan Izautino dos Santos, matrícula: Nº 401.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17501, Projeto Atividade: 2505, Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 195, Exercício: 2021, UG: 0001, Região: 9900.

ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de julho de 2021.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Diretor Presidente, Senhor GONÇALO FERREIRA ALMEIDA - Diretor Administrativo e Financeiro, pela METAMAT e Senhora NAIARA BOSCOLI VENANCIO MORAES - Representante Legal, pela NAIARA B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

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