Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 556/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em partes, a Portaria nº 556/2021/GBSES, aplicando-lhe a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: {...}

Art. 1º. {...} totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)...

LEIA SE: {...}

Art. 1º. {...} totalizando o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)...

(ANEXO ÚNICO)

ONDE SE LÊ:

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
MÉDIO ARAGUAIA	Água Boa	Hospital Regional de Água Boa
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO II	01 a 30/06/2021	10	30	R$ 300,00	R$ 90.000,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TOTAL MAIO/2021	R$ 90.000,00

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
MÉDIO ARAGUAIA	Água Boa	CENTRO DE ATENDIMENTO COVID
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO III	01 a 30/06/2021	05	30	R$ 400,00	R$ 60.000,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TOTAL MAIO/2021	R$ 60.000,00
TOTAL A PAGAR HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA	R$ 160.000,00

LEIA-SE:

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
MÉDIO ARAGUAIA	Água Boa	Hospital Regional de Água Boa
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO II	01 a 30/06/2021 21 a 30/06/2021	10 10	30 10	R$ 300,00 R$ 300,00	R$ 90.000,00 R$ 30.000,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TOTAL JUNHO/2021	R$ 120.000,00

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
MÉDIO ARAGUAIA	Água Boa	CENTRO DE ATENDIMENTO COVID
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO III	01 a 30/06/2021	05	30	R$ 400,00	R$ 60.000,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TOTALJUNHO/2021	R$ 60.000,00
TOTAL A PAGAR HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA BOA	R$ 180.000,00

Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2021.