Legislação

D.O. nº28056 de 04/08/2021
Lauda 050

D.O. nº28057 de 05/08/2021

Lauda 051

D.O. nº28067 de 19/08/2021
Lauda 055

LAUDA 051

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0148-2021.

PROCESSO Nº 169078/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Alto Aruaguaia, CNPJ nº 15.943.517/0001-91.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Alto Araguaia-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.024406-6.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0021-2021.

PROCESSO Nº 78321/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Pestalozzi de Água Boa-MT, CNPJ nº 03.171.410/0001-93.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Água Boa-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.022295-1.