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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: AMARILDO ALVES PAIXAO.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea grande e interior.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2021/DP/MT, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual n° 840/2017 e Processo n° 4774/2020.

Vigência: 12 (doze) meses.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Dr. Rogerio Borges Freitas, Empresa - AMARILDO ALVES PAIXAO- Rep Legal da empresa - Amarildo Alves Paixão.