Legislação

D.O. nº28055 de 03/08/2021
Extrato 001 2021 DAYANE ANITA STIMAMILIO

D.O. nº28056 de 04/08/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0436 2021 SEFAZ X Município de Nova Nazaré USC (1)

D.O. nº28058 de 06/08/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0438 2021 SEFAZ X Município de Alto Taquari USC (1)

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0436/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE Nova Nazaré/MT - CNPJ: 04.178.518/0001-70

PROTOCOLO: 123512/2021

OBJETO: Parceria com o município de Nova Nazaré/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/07/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pelo Cooperado - João Teodoro Filho - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28055 de 03/08/2021Extrato 001 2021 DAYANE ANITA STIMAMILIO

D.O. nº28056 de 04/08/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0436 2021 SEFAZ X Município de Nova Nazaré USC (1)

D.O. nº28058 de 06/08/2021Extrato Termo de Cooperação N 0438 2021 SEFAZ X Município de Alto Taquari USC (1)

D.O. nº28055 de 03/08/2021
Extrato 001 2021 DAYANE ANITA STIMAMILIO

D.O. nº28058 de 06/08/2021
Extrato Termo de Cooperação N 0438 2021 SEFAZ X Município de Alto Taquari USC (1)