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D.O. nº28033 de 02/07/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012 2021
D.O. nº28056 de 04/08/2021

PORTARIA 0016 2021

D.O. nº28068 de 20/08/2021
PORTARIA N° 0018 2021

PORTARIA Nº 0016, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO CONVÊNIO FEDERAL Nº 865408/2018

O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto nº 840 de 10/02/2017, Decreto Nº 219 DE 21/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Específica para Licitação do objeto do convênio federal 865408/2018:

PRESIDENTE:

MAX PAULO MENDES

MEMBROS:

JOSÉ  GONÇALO GAIVA

SIRLENE GARCIA DE PAULA

LUÍS CARLOS DE FREITAS

Art. 2º - Esta Portaria destina-se especificamente para o licitatório referente ao convênio federal  865408/2018, cujo objeto é a Construção da Feira Livre no município de Chapada dos Guimarães, situada na avenida Rio da Casca, Bairro Centro. Fica revogada a PORTARIA Nº  0015/2020, publicada DOE N° 27.737, 24/04/2020 .

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de Agosto de 2021.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

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