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PORTARIA 009/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FABRICIO DE ALMEIDA CAVALCANTE FILHO para responder, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, pelo cargo de Supervisor de Editais e Publicação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar a servidora MARIANE ROCHA CAMARGO VASCONCELOS para responder pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI no periodo de 02/08/2021 a 31/12/2021.

Art. 3º - Designar a servidora GIRLAYNE SANTOS MENEZES para responder pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI no período de 02/08/2021 a 31/12/2021.

Art. 4º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/08/2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)