Legislação

D.O. nº28053 de 30/07/2021
Portaria 1232021 Comissão Central de avaliação de desempenho da SECEL

D.O. nº28055 de 03/08/2021

PORTARIA125 2021 retificação portaria 120 2021 CIB

D.O. nº28057 de 05/08/2021
Portaria 1262021 de Substituição da Comissão de Monitoramento SECEL

PORTARIA Nº. 125/2021/SECEL/MT

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 120/2021/SECEL/MT, nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 120/2021/SECEL/MT, publicada no Diário Oficial nº 28051, pág. 24/25, de 28.07.2021.

Onde se Lê:

Nome/Servidor	Titular/Suplente
Jogiane Hellensberg	Titular
Laura Arruda	Suplente
Maria Sebastiana Miranda de Paula	Suplente

Leia-se:

Nome/Servidor	Titular/Suplente
Jogiane Hellensberger	Titular
Laura Denize Arruda	Suplente
Maria Sebastiana Miranda	Suplente

Onde-se Lê:

REGIÃO	NOME		CPF
Região Noroeste I	Francisca Gecilda Alves Bernardo	Titular	578.903.332-20
Wesley de Oliveira Fago	Suplente	054.430.101-31
Região XII Centro Norte	Rodrigo Gomes Pinto	Titular	142.146.581-67
Cesar Muriana	Suplente	982.261.009-25

Leia-se:

REGIÃO	NOME		CPF
Região Noroeste I	Francisca Gecilda Alves Bernardo	Titular	578.903.332-20
Wesley de Oliveira Pego	Suplente	054.430.101-31
Região XII Centro Norte	Rodrigo Gomes Pinto	Titular	042.146.581-67
Cesar Muriana	Suplente	982.261.009-25

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20/07/2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2021.

Alberto Machado

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

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D.O. nº28053 de 30/07/2021Portaria 1232021 Comissão Central de avaliação de desempenho da SECEL

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Portaria 1262021 de Substituição da Comissão de Monitoramento SECEL