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D.O. nº28055 de 03/08/2021
LICENÇA DUDCÁCERES 02.08.2021
D.O. nº28055 de 03/08/2021

Of Circ 19 2ª JJR 13 08 21

D.O. nº28056 de 04/08/2021
Publicação de Licenças - SUIMIS - 03.08.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 19/2021

Cuiabá, 27 de julho de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/08/2021 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 10/08/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n. 361495/2012 - Sanear - Serviço de Saneamento Ambiental

Relator - Cesar Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Rafael Santos de Oliveira - OAB/MT 14.885

2° Processo n. 382835/2013 - Incomag Industria e Comercio de Madeiras

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Procuradores - Thiago Felipe Grams - CPF 006 246 551 13

Byron Robalino Félix - CPF 489.271.121-72

3° Processo n. 308506/2009 - Márcio Lucidório Minotto

Relator - Augusto Cesar da Costa Castilho - IBAMA

Advogados - Luiz Carlos Carassa - OAB/MT 4.223-B

Thiago Henrique dos Santos Minotto - OAB/SP 347.114

4° Processo n. 260012/2009 - José Clemilton Gomes Barros

Relator - Lediane Benedita de Oliveira  - FEPESC

Advogado - Rafael Beraldo Barros - OAB/MT 12.970

5° Processo n. 533948/2009 - Nilson Stefanini

Relator - André Stumpf Jacob Golçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830

6° Processo n. 560041/2015 - Verenice Lupatine Sutil

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado -Daniel Winter- OAB/MT 11.470

7° Processo n. 387049/2012 - Franciele Elisabete Passinato

Relator -  Willian Khalil - CREA

Advogado - Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717

8° Processo n. 350827/2009 - Aigo Cunha de Moraes

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717

9° Processo n. 537939/2012 - Ivan Antônio Savariz

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

10° Processo n. 834661/2009 - Luiz Cesar Paulino

Relator - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado - Elcio Lima do Prado OAB/MT 4.757

11° Processo n. 60728/2012 - José Possenti - Faz. Arara Azul

Relator -  Augusto Cesar da Costa Castilho - IBAMA

Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592

12° Processo n. 300463/2009 - Roque Piccini

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogadas - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT 7.134

Fábia Carolina Moretto Rizzato Rodrigues - OAB/MT 9.301

13°Processo n. 789663/2011 - Salete Maria Pelles Ritter

Relator - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

14° Processo n. 786920/2010 - Miguel Quinzandi Junior

Relator -  Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados - Fabio Luis de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848

Rafael Costa Bernardelli OAB/MT 13.411-A

15° Processo n. 702876/2010 - Carlos Alberto de Oliveira Guimaraes

Relator - Willian Khalil - CREA

Advogado - Mauro Alexandre Moleiro Pires - OAB/MT 7.443

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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