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D.O. nº28053 de 30/07/2021
Aviso Resultado de Habilitação CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021/SEDUC/MT
D.O. nº28055 de 03/08/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2021/SEDUC

D.O. nº28056 de 04/08/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 043/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2021/SEDUC

Origem: Nos termos da utilização a Ata de Registro de Preços n° 003/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 016/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 206643/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 703/SGAC/PGE/2021, do processo licitatório.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO - EIRELI (CNPJ n°. 21.922.412/0001-59)

Objeto: Aquisição de Livros Paradidáticos Complementares de Estimulação da Consciência Fonológica, para atender as escolas da Rede Estadual de Ensino em Mato Grosso, que ofertam o 1°, 2° e 3° anos do Ensino Fundamental.

Valor: R$ 1.839.530,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos e trinta reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 30/07/2021 e término em 29/07/2022, prorrogável na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

Gestor do Contrato: Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão - CPF: 018595021-30 - Mat. 2166199903

Fiscal de Contrato: Divânea Granjeiro Arruda - CPF: 91383447187- Mat. 141548

Suplente de Fiscal: Gláucia Ribeiro - CPF: 78825997191 - Mat. 761310.

Cuiabá/MT, 30 de julho de 2021.

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