Legislação

D.O. nº28052 de 29/07/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

D.O. nº28052 de 29/07/2021

SEMA DE José Arlan Nunes de Lima - JORLON

D.O. nº28052 de 29/07/2021
RONIE JACIR THOMAZI

José Arlan Nunes de Lima, Fazenda Entre Rios, Jaciara/MT, CPF 562.227.931-34, torna público que requereu à SEMA-MT, Outorga. Características - Curso d’agua: Córrego Saia Branca “Margem Direita”; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Finalidade: Irrigação; Vazão da Captação (M3/S):0,5222 m3/s.

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