Legislação

D.O. nº28050 de 27/07/2021
Extrato do 3º TA ao Contrato 002 2018 SESP TRANSVEPAR

D.O. nº28051 de 28/07/2021

EXTRATO DO 1° TA AO CONVÊNIO N° 0336 2016

D.O. nº28053 de 30/07/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 121 2021 SESP ARMANDO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0336/2016

DAESPÉCIE: Primeiro aditamento ao Termo de Convênio n° 0336/2016/SPE-DETRAN/MT - SESP celebrado entre DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP na forma a seguir:

DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio n° 0336/2016/DETRAN-SESP por sessenta meses contado a partir do dia 12 de setembro de 2021.

DATADAASSINATURA: 27/07/2021 PROCESSO: 211389/2021

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública); PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES (Diretor de Administração Sistêmica em Substituição).

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D.O. nº28050 de 27/07/2021Extrato do 3º TA ao Contrato 002 2018 SESP TRANSVEPAR

D.O. nº28051 de 28/07/2021

EXTRATO DO 1° TA AO CONVÊNIO N° 0336 2016

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Extrato do 3º TA ao Contrato 002 2018 SESP TRANSVEPAR

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 121 2021 SESP ARMANDO