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D.O. nº28051 de 28/07/2021
Convocação da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 09 08 2021
D.O. nº28051 de 28/07/2021

Pauta 06ª R Ord CONDEPRODEMAT 09 08 2021

D.O. nº28052 de 29/07/2021
Resolução nº 001 2021 Minuta Regimento Interno CECOMEX MT (1)

PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 09/08/2021

Horário: 09h00m.

Local: Videoconferência - Sala de Reuniões do Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO DO CONDEPRODEMAT

2.1 - Discussão e Votação da Ata da  03ª Reunião Extraordinária (27/08/2020), 04ª Reunião Extraordinária (18/12/2020) e 05ª Reunião Extraordinária (11/02/2021).

2.2 - Deliberações da 06ª Reunião Extraordinária (30/03/2021).

Resolução n.º 075/2021 - Ata da 05ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT  (13/07/2020);

Resolução n.º 076/2021 -  Aprovado o percentual de 62,50% de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de feijões - PRODER

Resolução n.º 077/2021 - Aprovado o percentual de 62,50% de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Gergelim - PRODER;

Resolução n.º 078/2021 - Aprovado o percentual de 62,50% de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Girassol - PRODER;

Resolução n.º 079/2021 - Aprovado o percentual de 62,50% de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual de Peixe - PRODER;

Resolução n.º 080/2021 - Aprovado o percentual de 50% e crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Gado Bovino para Abate, sem restrição de idade, para os municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia - PRODER;

Resolução n.º 081/2021 - Aprovado o percentual de 50% de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Suínos para abate para a NCM 0103.91.00 - PRODER

3.  CÁLCULO DE RENÚNCIA FISCAL

3.1 -  Apresentação da SEFAZ do Cálculo de Renúncia Fiscal

4. PRODEIC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO

4.1 -  Pedido de vista FIEMT - Submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Derivados do Petróleo - Resolução 042/2019

4.1.1 -  Definição de Percentual - Gasolina

4.1.2 -  Definição de Percentual - Diesel

4.2 - Submódulo - PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal - Resolução 032/2019

4.2.1 - Óleos Vegetais de Soja, em bruto, mesmo degomado - NCM 15.07.10.00

4.2.2 - Óleos Vegetais de Milho, em bruto, mesmo degomado para produção de Ração Animal - NCM 15.15.21.00

5. ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

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