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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 199319/2021/SECEL.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Elysio Mira Soares de Oliveira - EPP, CNPJ nº. 04.022.946/0001-00.

OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 004/2019/SECEL, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993.

1.2. Reduzir o valor do Contrato 004/2019/SECEL, para R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), em conformidade com o art. 65, II, d, da Lei Federal n° 8.666/1993.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato 004/2019/SECEL que terá como preço do objeto contratado o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

2.2. O valor total do Contrato nº. 004/2019/SECEL passa de R$ 3.606,19, para o valor Total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).;

2.3. Alterar a Cláusula Sexta, item 6.1, o Contrato nº 004/2019/SECEL, terá sua vigência prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30/07/2021 e término em 29/07/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2009; Natureza de Despesa 33.90.40; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021.