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D.O. nº28050 de 27/07/2021
Extrato do Contrato nº 0232021SECEL Amazonia Com de Equip Contra Incendio Ltda
D.O. nº28050 de 27/07/2021

Extrato do Contrato nº 0242021SECEL Laboratório Fastasma Produções Eirelli Emicida

D.O. nº28050 de 27/07/2021
PROCESSO N2333042021 EXTRATO DE INEX1582021FUNDED CRISTIANO KLEYTON DA SILVA

EXTRATO DO CONTRATO 024/2021/SECEL

PROCESSO: 297975/2020/SECEL - Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021/SECEL, (DOE nº 28.001 de 18/05/2021)

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Laboratório Fantasma Produções Eireli, CNPJ nº 12.823.922/0001-88.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se a contratação do Artista Emicida, através do Laboratório Fantasma Produções, para produção de 1 (uma) palestra: Com o intuito de atender o projeto ´´Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em Mato Grosso´´, para atender a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que deriva da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021/SECEL, (DOE nº 28.001 de 18/05/2021), conforme Art. 25 da Lei n° 8.666/93, com recursos para a contratação oriundos do Convênio SICONV n° 886472/2019.  em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição;

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Senhora JULIANNE DE QUADROS MOURA, matrícula nº 204918, e como fiscal substituto o Senhor EVERALDO DO NASCIMENTO MARQUES JÚNIOR, matrícula nº 115990.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1251; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 196;

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021.

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