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D.O. nº28022 de 17/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2021/SETASC/MT
D.O. nº28050 de 27/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2021/SETASC/MT

D.O. nº28061 de 11/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2021/SETASC

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2021/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E EFICIÊNCIA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização de curso de pós-graduação MBA voltado para a nova lei de licitações públicas (Lei 14.133/2021).

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2378663/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II, c/c art. 13, VI ambos da lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações posteriores.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2021 a 22/07/2022.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Marcos Alexandre Pereira Stocco - Matrícula: 268336 Suplente: Lisandra Xavier Guimarães - Matrícula: 138329.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 15.834,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e quatro reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

FRANK WILLIAN AVILA E SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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