Legislação

D.O. nº28050 de 27/07/2021
ata de homologacao pregao eletronico srp 0011 2021 unemat

D.O. nº28050 de 27/07/2021

ata registro de precos 0011 2021 unemat iomat

D.O. nº28052 de 29/07/2021
aviso de abertura pregao eletronico srp 0024 2021 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0011/2021 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 0011/2021 - Unemat

PROCESSO: Nº. 109353/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0009/2021 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0009/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0109353/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
CNPJ	31.089.900/0001-80
ENDEREÇO	Av. General Melo, 1.111, Bairro Poção, Cuiabá - MT. CEP: 78.015-643
REPRESENTANTE:	Luana Amorim Pinto / CPF: 048.640.291-64 / RG: 20588305 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3623-7961 / 99901-2233
ENDEREÇO E-MAIL	lusegseguranca@gmail.com

EMPRESA	G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
CNPJ	28.312.078/0001-60
ENDEREÇO	Rua Waldir Rabelo, 289, QUADRA 58 LOTE 12, Bairro SETOR SUL II, BARRA DO GARCAS - MT. CEP: 78.600-000
REPRESENTANTE:	Luiz Carlos Cabral / CPF: 871.182.461-15 / RG: 4460100 SSP/GO
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3623-7961 / 99901-2233
ENDEREÇO E-MAIL	giro.segurancaprivadabg@gmail.com

EMPRESA	RHIGOR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CNPJ	14.950.548/0001-07
ENDEREÇO	RUA C, 51, Bairro Baú, Cuiabá - MT. CEP: 78.008-205
REPRESENTANTE:	Leopoldo de Moraes Godinho Neto / CPF: 017.545.848-02 / RG: 12.105.913-3 SSP/SP
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3023-1200 / 2136-3887
ENDEREÇO E-MAIL	empresas.rhigor@gmail.com

EMPRESA	BALISTICO SEGURANCA EIRELI - EPP
CNPJ	01.548.228/0001-83
ENDEREÇO	Av. Marechal Deodoro, 2.007, Bairro CENTRO-SUL, Cuiabá - MT. CEP: 78.005-100
REPRESENTANTE:	Rogério Pompeu Daltro - CPF: 692.018.031-68 / RG: 06713041 SEJSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3044-6060
ENDEREÇO E-MAIL	balisticoseguranca@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância desarmada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, nas dependências e instalações na Reitoria e nos Campus Universitários de Luciara, Vila Rica, Confresa, Alto Araguaia, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Diamantino, Nova Mutum e Juara da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - Luciara
LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ: 31.089.900/0001-80
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	LUSEG	17.016,66	204.199,92

Lt 002 - Vila Rica
LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ: 31.089.900/0001-80
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	LUSEG	16.994,16	203.929,92

Lt 003 - Confresa
G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME, CNPJ: 28.312.078/0001-60
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	G.I.R.O	16.999,94	16.999,94

Lt 004 - Alto Araguaia
G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME, CNPJ: 28.312.078/0001-60
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	G.I.R.O	16.999,68	203.996,16

Lt 005 - Cáceres
RHIGOR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 14.950.548/0001-07
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	144	RHIGOR	16.964,57	2.442.898,08

Lt 006 - Pontes e Lacerda
RHIGOR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 14.950.548/0001-07
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	RHIGOR	16.998,33	203.979,96

Lt 007 - Tangará da Serra
BALISTICO SEGURANCA EIRELI - EPP, CNPJ: 01.548.228/0001-83
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	36	BALISTICO	16.999,92	611.997,12

Lt 008 - Barra do Bugres
BALISTICO SEGURANCA EIRELI - EPP, CNPJ: 01.548.228/0001-83
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	48	BALISTICO	16.999,98	815.999,04

Lt 009 - Diamantino
G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME, CNPJ: 28.312.078/0001-60
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	G.I.R.O	17.074,16	204.889,92

Lt 010 - Nova Mutum
BALISTICO SEGURANCA EIRELI - EPP, CNPJ: 01.548.228/0001-83
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	BALISTICO	16.998,88	203.986,56

Lt 011 - Juara
RHIGOR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 14.950.548/0001-07
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DE ACORDO COM OBRIGAÇÕES LEGAIS VIGENTES, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: POSTO DE 24 HORAS (SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) INCLUSIVE FERIADOS.	MN	12	RHIGOR	17.120,82	205.449,84

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 5.505.325,80.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 516 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 28/04/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 26/07/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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