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D.O. nº28048 de 23/07/2021
PORTARIA Nº 506/2021/GBSES
D.O. nº28050 de 27/07/2021

PORTARIA Nº 515/2021/GBSES

D.O. nº28050 de 27/07/2021
PORTARIA Nº 516/2021/GBSES

PORTARIA Nº 515/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 087/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  06/06/2021 a 03/12/2021

FORNECEDOR:  ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL

DE: Eduardo Pires de Camargo - Matrícula: 295912

POR: Beatriz Vogl Capistrano Pereira - Matricula: 45720/2

CONTRATO Nº 008/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/02/2021 á  07/02/2022

FORNECEDOR:  GL OXIGÊNIO LTDA MT

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA

DE: Gilmar de Oliveira Macedo - Matrícula: 237242

POR: Stephany Duarte Silva - Matricula: 303558

CONTRATO Nº 043/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/02/2021 a 23/08/2021

FORNECEDOR:  AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL

DE: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula: 295206

POR Bianca Siqueira Capistrano de Alencar - Matricula: 303559

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de julho de 2021.

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