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D.O. nº28050 de 27/07/2021

PORTARIA Nº 1332021EMPAER MT COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO

PORTARIA N° 133/2021/EMPAER - MT

Institui a Comissão de Avaliação Anual de Desempenho no âmbito da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 15 do Estatuto Social da Empresa;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as atividades dos empregados de cargo de provimento efetivo, a fim de verificar a sua condição de permanência no serviço público e de aferir a sua aptidão para o desempenho satisfatório das funções específicas do cargo que ocupa;

CONSIDERANDO ainda que a avaliação de desempenho é requisito legal para a concessão de benefícios funcionais aos empregados públicos da EMPAER MT, dentre eles a progressão vertical e progressão horizontal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação Anual de Desempenho dos Empregados da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT, nos termos da Instrução Normativa Nº 001/2021/EMPAER MT, a qual será composta pelos seguintes membros:

NOME

MAT.

TITULO

CARGO

FRANCISCA GABRIELA MOREIRA LUSTOSA TEIXEIRA

1493

Presidente

Agente Administrativa

MARIZE CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA

760

Membro

Agente Técnico

SEILIA DE SOUZA SODRE

709

Membro

Agente Administrativa

MÁRCIO GLEY DA SILVA

556

Membro

Agente Administrativo

SAULO TONI TURCATO

1606

Membro

Agente Administrativo

Art. 2º - Quando houver impedimento, suspeição ou afastamento justificado do Presidente, este será substituído por um dos membros, a ser indicado formalmente.

.

Art. 3º - A Avaliação de Desempenho deverá respeitar a periodicidade anual, na forma estabelecida na Instrução Normativa Nº 001/2021/EMPAER MT, de 26 de julho de 2021.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLICA-SE,

CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT, em Cuiabá-MT, 26 de julho de 2021.

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente

EMPAER MT