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D.O. nº28047 de 22/07/2021
25. Licenças DUDAltaFloresta 20.07.2021
D.O. nº28048 de 23/07/2021

Publicação Julho 16

D.O. nº28050 de 27/07/2021
Licenças Dudbarra 26.07. 2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 259/2021: DINÂMICA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 17.735.426/0001-96. Processo nº 289269/2021. O poço tubular será construído na Avenida Olacir Francisco de Moraes/MT 170, s/nº, Bairro: Jardim Alvorada, município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°38’32,13”S e Long. e 57°53’56,71”W; A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerencia Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 22 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 260/2021: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ nº 40.952.394/0001-00. Processo nº 247734/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 246, Praça de Pedágio, PT 01, zona rural, município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°08’48,22”S e Long. e 56°35’15,33”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA MT28051. Essa autorização vigorará até 22 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 261/2021: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ nº 40.952.394/0001-00. Processo nº 279806/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 343, Praça de Pedágio, PT 02, zona rural, município de Barra Do Bugres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 15°01’15,61”S e Long. e 57°10’52,34”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA MT28051. Essa autorização vigorará até 22 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 262/2021: BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 08.895.796/0033-87. Processo nº 277009/2021. O poço tubular será construído na Fazenda São Carlos, Rodovia BR 163, Km 102 + 25 Km à direita, zona rural, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°47’19,48” S e Long. e 54°48’45,81” W; A Profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 22 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 263/2021: MINERAÇÃO APOENA S.A, CNPJ nº 10.302.599/0006-86. Processo nº 300631/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Ernesto Soares de Carvalho, s/n°, Sala 02, zona rural, município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°19’34,71”S e Long. 56°15’04,16” W; PT 02 - Lat. 15°19’33,40”S e Long. 56°15’11,35”W; PT 03 - Lat. 15°19’12.83”S e Long. 59°15’25.61”W; PT 04 - Lat. 15°19’11,93”S e Long. 59°15’07,97”W; PT 05 - Lat. 15°19’16,34”S e Long. 59°15’12,78”W; PT 06 - Lat. 15°19’20,25”S e Long. 59°15’28,20”W; PT 07 - Lat. 15°19’25,64”S e Long. 59°15’22,23”W; A Profundidade pretendida do poço 01 é de 150 metros, e dos demais poços 250 metros, todos com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PERSAN - Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 22 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AMÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 40.079.715/0001-04, PROCESSO: 222272/2021. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°51’15,56”S e Long. 61°25’38,99”W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 1,562 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-1. Validade do cadastro: 21/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SÉRGIO PEREIRA, CPF: 534.974.901-30, PROCESSO: 222288/2021. Município: São José do Rio Claro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°25’54,57”S e Long. 56°49’36,60”W; Vazão máxima de bombeamento 2,2 m³/h por um período de 4,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 21/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

L. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 32.782.581/0001-57, PROCESSO: 262758/2021. Município: Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°16’50,58”S e Long. 57°31’01,48”W; Vazão máxima de bombeamento 1,48 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-12. Validade do cadastro: 22/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 05.480.855/0011-52, PROCESSO: 489412/2020. Município: Porto Alegre do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°55’21,32”S e Long. 51°37’11,92”W; Vazão máxima de bombeamento 3,75 m³/h por um período de 2,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-1. Validade do cadastro: 22/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CHARLES ANDERSON WOLMANN, CPF: 924.790.650-49, PROCESSO: 231117/2020. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°36’05,20”S e Long. 56°01’35,20”W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 0,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 22/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

CONTINI E ROMANZINI CONTINI LTDA, CNPJ: 16.908.643/0001-78, PROCESSO: 424062/2020. Município: Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°59’09,97”S e Long. 55°55’49,86”W; Vazão máxima de bombeamento 2,21 m³/h por um período de 1,14 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 22/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF n° 568.360.581-49, Processo nº 353241/2019. Município: Poconé/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 01 (Geologia) - Lat. 16°17’04.4”S e Long. 56°43’04.3”W.

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