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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 02/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Vale de São Domingos/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 02 de agosto de 2021 às 14:00 h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 03 de agosto de 2021 às 14:00 h. Apresentação Das Amostras: 02/08/2021, 16:00h. Local Da Audiência Pública: EE. Rainha da Paz do Município de Vale de São Domingos/MT, Telefone: (65) 3268-1056.Aquisição Do Edital: EE. Rainha da Paz. E-mail: vsd.ee.rainha@educacao.mt.gov.br.  Pregoeiro (A) oficial: Hamilton Dias da Silva.