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D.O. nº28507 de 25/05/2023

GSB Notificação Barragem Existentes 24.05.2023

Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela instrução normativa 04 de 11 de fevereiro de 2021, na norma vigente, considerando o que dispõe na lei 12334/2010, alterada pela Lei 14066/2020, e termos de referência aplicáveis, disponíveis no seguinte sitio eletrônico: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/recursos-hidricos/category/394-seguran%C3%A7a-de-barragens.

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT98763/2017

Proprietário: 39744779934 - NEIDE MENEGUETTI BERNARDELLI; 24035823953 - NELSON BERNARDELLI

Nome da Propriedade:SÍTIO SÃO PAULO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT114814/2017

Proprietário: 14821311100 - Laucidio Antunes de Oliveira

Nome da Propriedade:SITIO BELA VISTA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT120671/2017

Proprietário: 52397998904 - JOÃO GABRIEL GUIZZO

Nome da Propriedade:FAZENDA TOCA DO TIGRE II

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT1689/2017

Proprietário: 20898460034 - JANDIRA VENANCIA BOSCARDIN DE ARRUDA E SILVA; 30284244600 - JORGE LUIZ DE ARRUDA E SILVA

Nome da Propriedade:ESTÂNCIA MINUANO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT29868/2017

Proprietário: 36857009953 - ADALBERTO VICENTE SCHOUPINSKI

Nome da Propriedade:Fazenda São José

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT70341/2017

Proprietário: 48657816172 - VICENTE ZATTI

Nome da Propriedade:FAZENDA ALVORADA II

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT35297/2017

Proprietário: 59312335987 - ROSILAMAR DE PAULA GARCIA; 59312254987 - CLAUDIA ELAINE GARCIA CUSTODIO; 09746181874 - CARLOS EDUARDO GARCIA; 45427143904 - AMAURY TEIXEIRA CUSTÓDIO

Nome da Propriedade:Fazenda Colorado

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT126742/2017

Proprietário: 29516269915 - GELSON CANEPPELE; 59498595100 - ESPÓLIO ROSA MARIA SCARPARO

Nome da Propriedade:FAZENDA VILLA - LOTE RURAL N° 80

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT124978/2017

Proprietário: 12995806000146 - GGF FAZENDAS LTDA

Nome da Propriedade:PALMEIRA III

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT22046/2017

Proprietário: 01212362934 - Clerio Augusto Zortea

Nome da Propriedade:Sitio Zortea II

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT55136/2018

Proprietário: 40811832104 - Antônio Lima Galadinovic

Nome da Propriedade:Fazenda Santo Antônio

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT70604/2018

Proprietário: 02843609100 - José Barreto da Silva

Nome da Propriedade:Fazenda Boi Forte

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT110172/2017

Proprietário: 00110427963 - Oderlei Luiz Scolari

Nome da Propriedade:Fazenda Aurora I

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT1242/2017

Proprietário: 01779343108 - Patricia Fabiana Effting Patricio

Nome da Propriedade:Sitio Colina Verde II

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT109788/2017

Proprietário: 43088511904 - MARINO JOSÉ FRANZ; 27085104000100 - MM SF PARTICIPAÇÕES LTDA; 36272647115 - MIRNA APARECIDA STOCKER FRANZ

Nome da Propriedade:FAZENDA MANO JULIO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT22021/2017

Proprietário: 28843472836 - Marcia da Silva da Cruz; 47663286987 - José Eustáquio da Cruz

Nome da Propriedade:Sitio São Jose

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT26242/2017

Proprietário: 65153049191 - ARLEI FAVARETTO

Nome da Propriedade:FAZENDA ÁGUA LIMPA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT35933/2017

Proprietário: 71835130178 - LUCILENA BRONZATTO DE PELEGRIN; 16992237004 - FLORI JOSÉ DE PELEGRIN

Nome da Propriedade:FAZENDA SANTO ANTONIO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT7428/2017

Proprietário: 24105600915 - FRANCISCO ALBERTO LERMENN; 63058650191 - INES WALCKER LERMENN

Nome da Propriedade:FAZENDA SÃO CRISTOVÃO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT78804/2018

Proprietário: 97596922104 - Maria Conceição Carvalho de Rezende

Nome da Propriedade:Fazenda Jataí II

Fernando de Almeida Pires

(Em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA