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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de CURVELÂNDIA/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 002/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Boa Esperança localizada no Município de Curvelândia/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 28 de julho de 2021 às 08 h.Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 28 de julho de 2021 às 08 h e 30min.Apresentação Das Amostras:  29/07/2021, 08 h.Local Da Audiência Pública: EE. Boa Esperança do Município de Curvelândia/MT, Telefone: (65) 3273-1115.Aquisição Do Edital: EE. Boa EsperançaE-mail: cvl.ee.boa.esperanca@educacao.mt.gov.br.Pregoeiro (A) oficial: Janaína Montanha Freire Penha