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D.O. nº28039 de 12/07/2021
Extrato 4º T A ao Cont nº 026 2017 SEPLAG Autopage
D.O. nº28042 de 15/07/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01 2021 SEPLAG

D.O. nº28046 de 21/07/2021
Extrato 1º T A ao Cont nº 001 2019 SEPLAG IBM

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01/2021/SEPLAG

Referente à publicação no Diário Oficial Nº 28.014, de 08 de junho de 2021, página 9.

PROCESSO: 73057/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Companhia Matogrossense de Mineração

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01/2021/SEPLAG, veículo caminhonete cabine dupla, marca Hilux, 5 portas, cor preta, transmissão manual, combustível diesel, Renavan nº 930920929, Chassi 8AJFZ22GB75006100, PLACA KAM 6372, ano fabricação: 2007, ano modelo: 2007, avaliado em R$ 51.810,00 (Cinquenta e Hum Mil e Oitocentos e Dez reais), conforme Termo de Baixa nº 2021000001.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 51.810,00 (Cinquenta e Hum Mil e Oitocentos e Dez reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Estadual nº 11.109/2020 e pelo previsto na Lei Federal nº 8.666/ 1993, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021.

ASSINAM: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/DOADOR e Juliano Jorge Boraczynski - Diretor Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração/DONATÁRIO.

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