Aguarde por favor...
D.O. nº28041 de 14/07/2021
Extrato Contrato 026 2021 Finissima
D.O. nº28042 de 15/07/2021

Extrato Portaria Julho 07

D.O. nº28043 de 16/07/2021
Extrato Contrato 028 2021 KGA TECNOLOGIA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 653 de 13 de julho de 2021, Transfere, Renova e Altera a Outorga de ELOI BRUNETTA, inscrito no CPF sob nº 168.401.869-20, concedida pela Portaria nº 037 de 08/01/2016, publicada no D.O.E do dia 08/01/2016, para, AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.480.855/0006-95, referente ao Processo nº 500683/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 130, Km 50 + 85,1 Km à direita, zona rural, município de Novo São Joaquim/MT, com validade até 13 de julho de 2026.

Portaria nº 654 de 13 de julho de 2021, Renova a Outorga a HILÁRIO RENATO PICCINI, inscrito no CPF sob nº 224.818.269-49, concedida pela Portaria nº 579 de 24/07/2017, publicada no D.O.E do dia 31/07/2017, referente ao Processo nº 378375/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 449, Lote 06-C2, Setor 01, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 12 de julho de 2026.

Portaria nº 655 de 13 de julho de 2021, Outorga a JOSÉ MAURO DAMBROS, inscrito no CPF sob nº 453.414.510-15, referente ao Processo nº 500150/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Estrela D’alva, Rodovia BR 364, Km 620, zona rural, município de Diamantino/MT, com validade até 12 de julho de 2026.

Portaria nº 656 de 13 de julho de 2021, Outorga a L. RODRIGUES CUSTÓDIO & CIA. LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.965.536/0001-93, referente ao Processo nº 423997/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua 14 de Julho, n° 1080, Bairro: Centro, município de Pedra Preta/MT, com validade até 12 de julho de 2026.

Portaria nº 657 de 13 de julho de 2021, Outorga a PREMOLDADOS ZORTEA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.725.945/0002-09, referente ao Processo nº 160506/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Avenida Governador Júlio Campos, nº 8015, Bairro: Jardim Maria Izabel, município de Várzea Grande/MT, com validade até 12 de julho de 2026.

Portaria nº 658 de 13 de julho de 2021, Outorga a PRIMAVERA ENERGIA S.A, inscrito no CNPJ sob 07.283.830/0002-01, referente ao Processo nº 56188/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na margem direita do Rio das Mortes, PCH Primavera, município de Poxoréu/MT, com validade até 13 de julho de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital