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D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/SINFRA/MT – ALTO PARAGUAI - MT
D.O. nº28506 de 24/05/2023

Pub 23 SAI 24 05 2023

D.O. nº28507 de 25/05/2023
Pub 24 SAI 25 05 2023

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1693-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10142

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/10/2023.

Assinatura: 22/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH e CNPJ: 24.772.253/0001-41.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0065-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10410

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 23/05/2024.

Assinatura: 22/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE e CNPJ: 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1963-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10312

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 05/11/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU e CNPJ: 37.465.317/0001-03.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1169-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09540

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 27/12/2023.

Assinatura: 22/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA e CNPJ: 15.023.898/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1325-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10030

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 27/11/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ e CNPJ: 03.239.027/0001-20.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2148-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09008

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 28/09/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU e CNPJ: 15.024.011/0001-89.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1119-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09139

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 04/12/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA e CNPJ: 04.221.486/0001-49.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0964-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/08068

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 11/12/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA e CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1273-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05643

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1273-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 1.953.066,68 (Um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 1.436.783,57 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) do concedente/Sinfra e R$ 516.283,11 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Querência-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 3.745.583,92 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 3.182 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Querência-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

1.666

R$ 574.636,72

2

100W

330

R$ 162.102,60

3

150W

645

R$ 358.916,70

4

200W

541

R$ 341.127,55

TOTAL

3.182

R$ 1.436.783,57

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 3.182 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 516.283,11 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 22/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Querência - MT- CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1968-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09924

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 11/10/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA e CNPJ: 37.464.948/0001-08.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0049-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10411

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 210

(Duzentos e dez) dias, passando o término da vigência para 20/12/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE e CNPJ: 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0164-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01711

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/11/2023.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE e CNPJ: 01.978.212/0001-00.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1938-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04047

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 300

(Trezentos) dias, passando o término da vigência para 24/04/2024.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS e CNPJ: 03.204.187/0001-33.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0656-2022/SINFRA

Processo: 266840/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 31/05/2024.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO e CNPJ:  01.367.853/0001-29.

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