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D.O. nº28506 de 24/05/2023
Portaria CGE Nº 0046 2023 Resultado da Avaliação Anual de Desempenho dos(as) servidores
D.O. nº28506 de 24/05/2023

Portaria CGE Nº 0047 2023 Substituir o membro Comissão Central de Avaliação Anual da CGE

D.O. nº28510 de 30/05/2023
Portaria CGE Nº 0050 2023 Substitui Agente de Integridade e membro do Grupo de Gestão de Riscos

PORTARIA N° 0047/2023/CGE/MT

Substituir membro da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT.

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais;

Considerando Decreto Estadual n.º 1.303, de 03 de março de 2022, que estabelece novas regras para a realização da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no artigo 23, da LC nº 04, de 15 de outubro de 1990;

Considerando a LC nº 80, de 14 de dezembro de 2000; Considerando o Decreto Est. nº 110, de 05 de março de 2003 e a IN nº 06, de 13 de maio de 2003; Considerando IN nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022; Considerando a Portaria nº 0004/2023/CGE/MT;

Considerando o término da Cessão da Servidora Valéria da Costa Marques Vuolo, Profissional Técnico de nível Superior do SUS, nesta CGE/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro Valéria da Costa Marques Vuolo, Profissional Técnico de Nível Superior do SUS, constante no art. 1º da Portaria nº 0004/2023/CGE/MT, pelo seguinte membro:

- Eliane Novais de Oliveira Coelho - Técnico Administrativo - LC 10052 -  Coordenadoria de Gestão de Pessoas da CGE/MT;

Art. 2º  Ficam inalterados os demais membros da Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho, conforme Portaria n.0004/2023/CGE/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá MT, 23 de maio de 2023.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

(Original assinado)

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