TERMO DE INTIMAÇÃO
A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.
Processo |
Interessado |
43596-2022 |
INTERESSADO: GUILHERME GRUNWALD NETO CPF/CNPJ: 912.407.431-49 OFICIO Nº: 187127/CAPIA/SUIMIS/2023 RESPONSÁVELTÉCNICO:DARCI CARLOS FORNARI |
9433-2023 |
INTERESSADO: SÉRGIO LEANDRO SCHEVINSKI CPF/CNPJ: 362.756.461-87 OFICIO Nº: 187146/CAPIA/SUIMIS/2023 RESPONSÁVELTÉCNICO:DARCI CARLOS FORNARI |
8188-2023 |
INTERESSADO: HILARIO RENATO PICCINI CPF/CNPJ: 224.818.269-49 OFICIO Nº: 187137/CAPIA/SUIMIS/2023 RESPONSÁVELTÉCNICO:PAULO SERGIO VIEIRA FILHO |
Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.
(ORIGINAL ASSINADO)
Paulo de Tarso Abranches Soares
Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.