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D.O. nº28039 de 12/07/2021
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2021/PGE
D.O. nº28039 de 12/07/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021/PGE – MT

D.O. nº28040 de 13/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 010/PGE/CGPGE/2021

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021/PGE - MT

PROCESSO Nº 5486/2021

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item único/lote único, Adjudicação por Lote, tendo como OBJETO a “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de motorista, com carga horária de 40 horas semanais, categoria B, em regime de hora e piso salarial definido por acordo/convenção ou dissídio coletivo de trabalho, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, em condições e quantidades e exigências estabelecidas, para atender a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso”, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 14/07/2021 a 26/07/2021, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (HORÁRIO DE CUIABÁ).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 26/07/2021 às 09:00 horas (HORÁRIO DE CUIABÁ), através do endereço http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: No “Portal de Aquisições”: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/, no Portal Transparência da PGE em www.pge.mt.gov.br, dúvidas pelo email: pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 0XX-65-3613-3674. O processo estará disponível na Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - Superintendência de Aquisições Governamentais - SAG/SEPLAG, no Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT de segunda à sexta-feira em horário de expediente da SEPLAG (08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min - horário de Cuiabá).

Cuiabá-MT, 09 de Julho de 2021.

Luis Otávio Trovo Marques de Souza

Procurador Geral Adjunto/Ordenador de Despesas

(Original Assinado)

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