Legislação

D.O. nº28039 de 12/07/2021
PORTARIA N 0836 2021 SDPG

D.O. nº28039 de 12/07/2021

PORTARIA N 0837 2021 SDPG

D.O. nº28039 de 12/07/2021
PORTARIA N 0838 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0837/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7327/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
De 5 a 12 de julho de 2021	Dr. Moarcir Gonçalves Neto Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos
De 12 a 19 de julho de 2021	Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez Assessora Jurídica: Amanda Cristina Nunes da Silva
De 9 a 26 de julho de 2021	Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez Assessora Jurídica: Amanda Cristina Nunes da Silva
De 26 de julho a 2 de agosto de 2021	Dr. Moarcir Gonçalves Neto Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos
De 2 a 9 de agosto de 2021	Dra. Bruna de Paiva Canesin Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 9 a 16 de agosto de 2021	Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessora Jurídica: Elen Carla Pinheiro
De 16 a 23 de agosto de 2021	Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessora Jurídica: Elen Carla Pinheiro
De 23 a 30 de agosto de 2021	Dra. Bruna de Paiva Canesin Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 30 de agosto a 8 de setembro de 2021	Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessora Jurídica: Elen Carla Pinheiro
De 8 a 13 de setembro de 2021	Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez
De 13 a 20 de setembro de 2021	Dr. Moarcir Gonçalves Neto Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos
De 20 a 27 de setembro de 2021	Dr. Felipe de Mattos Takayassu Assessora Jurídica: Priscila Cristyna dos Prazeres
De 27 de setembro a 4 de outubro de 2021	Dra. Leticia Parobe Gibbon Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 4 a 11 de outubro de 2021	Dr. Felipe de Mattos Takayassu Assessora Jurídica: Priscila Cristyna dos Prazeres
De 11 a 18 de outubro de 2021	Dra. Leticia Parobe Gibbon Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 18 a 25 de outubro de 2021	Dra. Leticia Parobe Gibbon Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 25 de outubro a 3 de novembro de 2021	Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez Assessora Jurídica: Amanda Cristina Nunes da Silva
De 3 a 8 de novembro de 2021	Dr. Felipe de Mattos Takayassu Assessora Jurídica: Priscila Cristyna dos Prazeres
De 8 a 16 de novembro de 2021	Dr. Moarcir Gonçalves Neto Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos
De 16 a 22 de novembro de 2021	Dr. Moarcir Gonçalves Neto Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos
De 22 a 29 de novembro de 2021	Dra. Bruna de Paiva Canesin Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino
De 29 de novembro a 6 de dezembro de 2021	Dra. Leticia Parobe Gibbon Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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