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D.O. nº28034 de 05/07/2021
Nova Brasilândia EXTRATO DO CONTRATO 074
D.O. nº28039 de 12/07/2021

Nova Brasilândia 4 ARQ

D.O. nº28043 de 16/07/2021
Nova Brasilândia NOTIFICAÇÃO 014

NOTIFICAÇÃO - Nº 013/2021

Desde a última medição realizada no dia 04 de maio de 2021 a obra não apresentou nenhuma evolução, até porque não há nenhum funcionário trabalhando no canteiro de obras. Sendo assim, há 64 dias que a empresa contratada paralisou a obra por motivação própria sem a autorização da Administração Pública. Além do mais, a Administração Pública já notificou a empresa contratada por 4 vezes. A Administração Pública concede o prazo de 3 dias úteis para o retorno à obra, caso contrário será aplicado as penalidades descritas nas Cláusulas Contratuais.

Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal

Saulo Nakamura. Fiscal de Obra

Viviane Venturin. Fiscal de Contrato

EXTRATO DO TERMO RESCISÃO

UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019 E SEUS TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004/2019 EDITAL nº 004/2019 TIPO: Menor preço  REGIME: Empreitada Global CONTRATANTE: Município de Nova Brasilândia/MT - CNPJ Nº 15.023.963/0001-88  CONTRATADA: João Paulo Oliveira Pinto Eireli-EPP - CNPJ Nº 28.211.328/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da ciclovia, canteiro, calçada, sinalização, drenagem e duplicação do subtrecho da Rodovia MT-140, no município de Nova Brasilândia/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo nos dispositivos dos arts. 77, 78 e 79, inciso I da Lei federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como na Cláusula Nona, seus itens e alíneas, do referido Contrato Originário. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: Nova Brasilândia/MT, em 07 de julho de 2021. SIGNATÁRIO DO TERMO:

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 08.768.478/0001-78 OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2021 E DO PROCESSO Nº 020/2021. VALOR R$ R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). ASSINATURA: 08 de julho de 2021. VIGENCIA:  08 de julho de 2021 a 06 de outubro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME

CNPJ: 13.187.568/0001-05 OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2021 E DO PROCESSO Nº 020/2021. VALOR R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). ASSINATURA: 08 de julho de 2021. VIGENCIA:  08 de julho de 2021 a 06 de outubro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

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