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D.O. nº28038 de 09/07/2021
EXTR TC 0269 2021 SESP POLITEC BRASNORTE
D.O. nº28038 de 09/07/2021

EXTR TC 0179 2021 SESP PM INSTITUTO DE TERRAS DE MT INTERMAT

D.O. nº28039 de 12/07/2021
EXTR TC 0274 2021 SESP POLITEC CASTANHEIRA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0179/2021

DA ESPÉCIE: Termo cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Instituto de Terras de Mato Grosso representado pelo seu Presidente Francisco Serafim de Barros para os fins que especificam.

DO OBJETO: A mútua cooperação entre os partícipes, mediante ações da Polícia Militar para atuar juntamente com os Servidores do INTERMAT no Programa Terra Limpo em acompanhamento nas vistorias em áreas rurais conflituosas com a finalidade de apoiar a aplicação dos serviços com segurança dos Servidores

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: A vigência da presente Cooperação será de dois anos, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do fim da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021 - PROCESSO: 124495/2021

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública), JONILDO JOSÉ E ASSIS (Comandante Geral da Polícia Militar), FRANCISCO SERAFIM DE BARROS (Presidente do Instituto de Terras).

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