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 AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de DENISE/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 003/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas EE. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e EE. Dr. JOAQUIM AUGUSTO DA COSTA MARQUES (E SUAS SALAS ANEXAS) Escolas Estaduais localizadas no Município de DENISE/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 23 de julho de 2021 às 15:00h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 23 de julho de 2021 às 15h e 30min.Apresentação Das Amostras: 24/07/2021, 09h e 30min.Local Da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Denise/MT Telefone: (65) 3342-1104.Aquisição Do Edital: rua K, 340, Centro, Denise/MT.E-mail: des.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br  Pregoeiro (A) oficial: Marcos Roberto Franco.