Aguarde por favor...
D.O. nº28034 de 05/07/2021
Public 01 07 2021 ENCAMINHAR EMAIL
D.O. nº28038 de 09/07/2021

Public 09 Julho celebração 0390 2021

D.O. nº28038 de 09/07/2021
08 de julho aditivo supressão

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0390-2021

PROCESSO: 84263/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de vias com aplicação de micro revestimento nas ruas e avenidas: Rua José Lopes de Sousa, Rua José Teófilo Coelho T1, Rua José Teófilo Coelho T2, Rua Lazaro Teodoro de Freitas, Rua Maria do Patrocínio T1, Rua Maria do Patrocínio T2, Rua Xingu, Rua Santarém T1, Rua Santarém T2, Rua Tarumã, Rua S/D, Rua Carajás, Rua Nativo Estevão de Souza T1, Rua Nativo Estevão de Souza T2, Rua João Pereira, Rua Genésio de Sá, Rua Bela Vista T1, Rua Bela Vista T2, Rua Bela Vista T3, Rua Saturnino da S. Coelho T1, Rua Saturnino da S. Coelho T2, Rua Saturnino da S. Coelho T3, Rua Saturnino da S. Coelho T4, Rua Rondônia T1, Rua Rondônia T2, Rua General Rondon T1, Rua General Rondon T2, Rua Margarida M. Saggim T1, Rua Margarida M. Saggim T2, Rua Antônia da Silva Ribeiro, Rua Ponce de Arruda, Rua Febronio Rodrigues, Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, Rua Mato Grosso T1, Rua Mato Grosso T2, Av. Dom Aquino Correa, Av. Dom Bosco - Pista Única, Av. Dom Bosco - Pista Dupla LE, Av. Dom Bosco - Pista Dupla LD, Av. 15 de Novembro - Pista Única, Av. 15 de Novembro - Pista Dupla LD, Av. 15 de Novembro - Pista Dupla LE, Rua Cuiabá - T1, Rua Cuiabá - T2, Rua Cuiabá - T3, Rua Sebastião de Oliveira - Pista Única, Rua Sebastião de Oliveira - Pista Dupla LD, Rua Sebastião de Oliveira - Pista Dupla LE, Rua União, Rua Jerônimo Gregório T1, Rua Jerônimo Gregório T2, Rua São Paulo, Travessa 1, Travessa 1A, Rua Oscar Soares, Travessa João Victor, Rua Castro Alves, Rua E, Rua D, Rua C, Rua B, Travessa SD, Rua 13 de Maio, Rua Felix Assad Blittar. Coordenada rua principal: Av. 15 de Novembro - Pista Única Coordenada inicial:16° 12'19.62"S; 52°33'35.39"O Coordenada final:16° 12'8.91"S; 52°33'23.64"O, totalizando uma extensão de 100.830,82 m², no Município de Torixoréu-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.335.994,98 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 335.994,98 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 05/07/2021 - TÉRMINO: 05/07/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908) tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Marcilene Ouvires da Silva (Matrícula nº 248728).

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital