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D.O. nº28037 de 08/07/2021
037. Edital INDEFERIMENTO 96702.2005
D.O. nº28037 de 08/07/2021

Publicação Julho 06

D.O. nº28038 de 09/07/2021
06 Termo de Cancelamento FLORESTA TOUR E TURISMO LTDA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 226/2021: ASTOR RUBEM ULLMANN, CNPJ: 242.592.090-00, Processo nº 211518/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Sol Vermelho, Rodovia BR 070, Km 200, lado direito a 165 km da Sede, zona rural, município de General Carneiro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’58”S e Long. e 53°44’07”W. A Profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Karen Crystyna Oliveira Gonçalves Arrais, CREA 1203560818. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 227/2021: ESSE PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ: 08.706.766/0001-06, Processo nº 171990/2021. O poço tubular será construído na Rua das Bromélias, nº 03, Quadra 08, Condomínio Florais Cuiabá, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’29,10”S e Long. e 56°05’36,60”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 228/2021: GRUPO GUIMARÃES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.677.176/0001-67, Processo nº 232812/2021. O poço tubular será construído na Rua dos Jaçanãs, (Lot P B Rio), Lote 15, Quadra 2, Bairro: Parque Lago, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°40’43”S e Long. e 56°06’09”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 229/2021: HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49, Processo nº 282216/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 10, Km 01, Entroncamento c/ Rod. BR 364, Faz. Nossa Senhora de Fátima (Faz. Kalu), zona rural, município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°15’09,53”S e Long. e 56°30’41,50”W. A Profundidade pretendida do poço é de 160 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a P.M. Bonini ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 230/2021: PAULO ROBERTO LOPES, CPF: 037.504.588-04, Processo nº 250219/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 130, Km 25 à direita, Núcleo Colonial Naboreiro, zona rural, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°18’16,41”S e Long. e 54°24’11,70”W. A Profundidade pretendida do poço é de 420 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 231/2021: CONGREGAÇÃO DOS PADRES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 62.039.334/0029-27, Processo nº 247471/2021. O poço tubular será construído na Alameda Júlio Muller, nº 1310, Bairro: Ponte Nova, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°37’35”S e Long. e 56°05’43”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 232/2021: CARGIL AGRÍCOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0054-69. Processo nº 479703/2013. O poço tubular será construído na Rodovia MT 242, Km 56, zona rural, Distrito de Caravagio, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 02 B - Lat. 12°58’15.10” S e Long. 55°26’01,80” W. A Profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Plante Bem - Ind. Metalurgica e Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA nº 1210352230. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO, CNPJ: 32.983.165/0001-17, PROCESSO: 439287/2020. Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’28,59”S e Long. 55°10’31,97”W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 07/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ESPAÇOGRÃOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 32.653.700/0002-52, PROCESSO: 126218/2021. Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°09’00,70”S e Long. 54°55’51,38”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 1,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 07/07/2026 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MULTI TRATO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 12.296.045/0001-34, PROCESSO: 152933/2021. Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°05’53”S e Long. 54°55’25,63”W; Vazão máxima de bombeamento 0,46 m³/h por um período de 11,468 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,39 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 07/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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