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D.O. nº28027 de 24/06/2021
Lauda 039
D.O. nº28037 de 08/07/2021

lauda 044

D.O. nº28038 de 09/07/2021
Lauda 045

LAUDA 044

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1750-2017

Processo nº 556620/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de valor de contrapartida financeira por parte da PROPONENT, que será de R$ 61.070,02 (sessenta e um mil ,setenta reais e dois centavos) e a alteração da Cláusula Nona - da Vigência que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/07/2021 para 07/10/2021.

ASSINATURA: 05/07/2021.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0302-2018.

Processo nº 553164/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0302-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/07/2021 para 07/01/2022.

ASSINATURA: 05/07/2021.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0069-2021.

PROCESSO Nº 106685/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Nativo, CNPJ nº 36.924.942/0001-03.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Várzea Grande-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.019981-8.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

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