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D.O. nº28035 de 06/07/2021
LICENÇA DUDCÁCERES 05.07.2021
D.O. nº28035 de 06/07/2021

EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 05.07.2021

D.O. nº28035 de 06/07/2021
LICENÇA DUDCÁCERES 05.07.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se.

Cáceres/MT, 05 de Julho de 2021.

Protocolo                                                               

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

Ato Administrativo

310871/2020

Bruno da Silva Almeida

Alceu Elias Feldmann

019.899.109-63

PT nº 147794/DUDCACERES/SGDD/2021

324184/2020

Gisele de Oliveira Vieira

Elio Cunha

502.872.229-34

PT nº 147795/DUDCACERES/SGDD/2021

Luiz Sérgio Lara Garcia

Diretor DUD/SEMA/CÁCERES

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