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D.O. nº28035 de 06/07/2021
Of Circ 15 1ª JJR 21 07 21
D.O. nº28035 de 06/07/2021

Of Circ16 3ª JJR 23 07 21

D.O. nº28035 de 06/07/2021
22. Licenças DUDAltaFloresta 05.07.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2021

Cuiabá, 7 de julho de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/07/2021 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 19/07/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 169144/2015 - Mário Bernardeli e Cia Ltda

Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos - FASE

Advogado - Hugo Roger de Souza Almeida - OAB/MT 16.285

2º Processo n.481724/2018 - Frida Winiarski Knapix

Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Revisora - Natália Alencar Cantini - FÉ e VIDA

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

3º Processo n. 201138/2016 - Edson Keller

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado - Aldo Keller Neto - OAB/MT 20.994-B

Alessandro Benedito Oliveira Bello - CREA/MT n. 09830/D

Allan Matheus Xavier Bello - CPF. 046.504.631-22

4º Processo n. 98314/2009 - Ana Paula da Silva Carolo e Outors

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Procurador - Helder Domingos da Palma - CPF. 688.211.901-53

5º Processo n. 168173/2006 - Antônio Inácio da Silva

Relator - Wylerson Verano de Aquino Suzaq - PGE

Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

6º Processo n. 11672/2010 - Patrícia Senedese de Pauli

Relatora - Moncike Sant’Anna de P. Arruda - FIEMT

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

7º Processo n. 347187/2012 - Vanderlei Alves de Souza

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OABMT 6.141

8º Processo n. 20465/2012 - Madeireira de Transporte Gazzieiro

Relatora - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866

Daniel Winter - OAB/MT 11.470

9º Processo n. 707445/2013 - Jânio Carlos Freire

Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos - FASE

Advogadas - Maria de Lourdes dos Anjos Pereira - OAB/GO 6.586

Mariana Malheiros Oliveira - OAB/GO 53396

10º Processo n. 118546/2018 - Longo, Locação, Transporte e Participação

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

11º Processo n. 300366/2009 - Apolinário Stühler

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

12º Processo n. 485130/2012 - Leonil Inácio Souza

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

13º Processo n. 141338/2018 - Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogados - Rosemeri Mitsue Okazaki Takezara - OAB/MT 7.276-B

Maurício Bandeira de Castro - OAB/RS - 27.162

Ana Luiza Panyagua Etchalus - OAB/RS - 18.468

14º Processo n. 498761/2008 - Valdomir Natal Ottonelli

Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos - FASE

Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

15º 13975/2010 - Leonel Jesus Ferro

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado - Silvio Luiz de Oliveira - OAB/MT 3.546-A

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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