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EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

PROCESSO: 132037/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

OBJETO: concessão de reajuste e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 015/2021/CCO/SUFI/SAAS às fls. 32-37, Fica apostilado o reajuste do contrato nº007/2019/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, pelo prazo inicial de 12 meses, na prestação de serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação através de adesão carona à ata de registro de preço n.º 102/2018 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O reajuste terá seus efeitos a partir de 11/04/2021, conforme início da vigência da última prorrogação, ao que consta no 3º Termo Aditivo do referido contrato. O reajuste se dará sob o Índice Acumulado INPC, publicados no período de abril/2020 a março/2021 no percentual de1,0610 % no preço do item Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 11/04/2021 em R$1.089.046,56 (um milhão e oitenta e nove mil e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Ficam apostilada e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 22 de Junho de 2021

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia - CONTRATADA