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D.O. nº28031 de 30/06/2021

Extrato do CONTRATO EMERGENGIAL DE PERMISSÃO Nº 018/2021/00/00 – SINFRA

Extrato do CONTRATO EMERGENGIAL DE PERMISSÃO Nº 018/2021/00/00 - SINFRA

Processo nº 188777/2021

Modalidade: TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT

Objeto do Contrato:  4.1 O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE I (Categoria Básica), MIT nº 08 para o Polo de Sinop, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2021/SUTI/SALOC/SINFRA.

Vigência O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor:  10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 08, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 32.006.217,74 (trinta e dois milhões e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).

Assinatura: 21/06/2021.

PARTES: EXPRESSO ITAMARATI S.A CNPJ: 59.965.038/0001-41 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENGIAL DE PERMISSÃO Nº 020/2021/00/00 - SINFRA

Processo nº 265433/2021

Modalidade: TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT

Objeto do Contrato:  4.1 O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE II (Categoria Diferenciada), MIT nº 08 para o Polo de Sinop, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA.

Vigência O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor:  10.1. O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT 08, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 2.402.120,14 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais e quatorze centavos).

Assinatura: 25/06/2021.

PARTES: TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 34.064.828/0001-25 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.