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PORTARIA 006/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARILZA APARECIDA PELEGRINI para responder, em caráter de substituição, em razão de férias do titular DJALMA SILVESTRE FERNANDES, no período de 28/06/2021 a 12/07/2021, pelo cargo de Coordenador Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar a servidora ELISSANDRA GOMES TITO para responder, em caráter de substituição da titular a bolsista MARILZA APARECIDA PELEGRINI no período de 28/06/2021 a 12/07/2021, pelo cargo de Coordenador-adjunto Administrativo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a partir de 28 de junho de 2021.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Original assinado