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D.O. nº28026 de 23/06/2021
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D.O. nº28026 de 23/06/2021

Publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO 0022020SAGPSEPLAG

D.O. nº28027 de 24/06/2021
0042021 2185612021 Termo de Ratificação F C GOMES DOS SANTOS LIMA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital nº 002/2020/SAGP/SEPLAG

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Político Administrativo-CPA, Palácio Paiaguás bloco III, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n 03.507.415/0004-97, representada pelo seu Secretário de Estado, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Portaria nº.138/2020/SEPLAG de 15/12/2020, torna público que com respaldo legal no §1º do Art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 128 de 11 de julho de 2003, e caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, estará realizando credenciamento para contratação de médicos psiquiatra, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços, visando à realização de avaliações médicas periciais.

Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Coordenadoria de Perícia Médica - SEPLAG, com endereço indicado no preambulo ou na página da internet da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG: www.seplag.mt.gov.br no link: PERICIA MÉDICA.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, na Coordenadoria de Perícia Médica a partir desta publicação, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço acima citado, em conformidade com as normas estabelecidas no respectivo edital.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.

Cuiabá, 15 de junho de 2021.

Presidente da Comissão de Credenciamento.

(original assinado)

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