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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 069/2018/SISPEN/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: inclusão de cláusula de reajuste neste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, a ser realizada em aparelhos de ar condicionado, refrigerador, freezer e bebedouro, instalados nas dependências das unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo.

DO PAGAMENTO: Nos primeiros 12 (doze) meses de vigência contratual, o contrato não sofrerá qualquer tipo de reajuste, salvo nas hipóteses devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d”, do inciso II, do art. 65, da Lei n. 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado. Nos casos em que ocorrer o reajuste, será condicionado ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) relativo ao período, ou outro índice a critério do Contratante.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas Vigentes do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CONTRATANTE E ADEMIR GERMANO DE FREITAS - A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / CONTRATADA.