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D.O. nº28021 de 16/06/2021
EXTRATO 125 2021 ITIQUIRA
D.O. nº28022 de 17/06/2021

EXTRATO 0120 2021 CAMPO VERDE

D.O. nº28023 de 18/06/2021
EXTRATO 175 2021 FAEPEN

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0120-2021/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0120/2021, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, por meio da manutenção do Escritório Local da EMPAER-MT no município de Campo Verde, a fim de facilitar e auxiliar os procedimentos de Inspeção Municipal conforme obrigações descritas no Plano de Trabalho (Anexos I a III), a fim de viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Campo Verde, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT, seu Prefeito Alexandre Lopes de Oliveira.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 16 de junho de 2021.

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