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D.O. nº28019 de 14/06/2021
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 037/2017/SESP
D.O. nº28020 de 15/06/2021

EXTR TC 0122 2021 SESP POLITEC CURVELANDIA

D.O. nº28023 de 18/06/2021
EXTRATO DO 1° TA AO CONVÊNIO 013 2020

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0122/2021

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado o Município de Curvelândia representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: A Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação Técnica-POLITEC, para emissão de documentos de identidade, Registro Geral, com a finalidade de aprimoramento do atendimento ao Público e a Segurança Pública no Município de Curvelândia.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitados antes de vigência.

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021 - PROCESSO: 102408/2021

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública), RUBENS SADAO OKADA (Diretor Geral), JADILSON ALVES DE SOUZA (Prefeito Municipal de Curvelândia)

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