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D.O. nº28020 de 15/06/2021
Extrato Contrato Claudia MT
D.O. nº28020 de 15/06/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28021 de 16/06/2021
TERMO DE RESCISÃO Nº 01.COPAS.INDEA.2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA     012  /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Defesa Administrativa ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEGES

CAPITAL FOOD COMERCIAL LTDA

37.117.119/0001-59

29939/2020

187494/2021

DIONE HENRIQUENDOSM SANTOS PENEDO

025.602.581-96

30220/2020

118592/2021

THONY FERNANDO SCHULKE

013.075.661-03

28659/2020

119785/2021

FRANCINE APARECIDA ALVES RODRIGUES

942.150.061-04

29591/2021

FRANCINE APARECIDA ALVES RODRIGUES

942.150.061-04

30752/2021

207652/2021

JOAQUIM DIGENES JACOBSEN

525.120.619-49

29782/2020

92339/2021

MANSANTO DO BRASIL LTDA

64.858.525/0018-93

30110/2020

495892/2020

C-VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

77.863.223/0172-63

29398/2020

187322/2021

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA     013 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

A não apresentação de recurso ou pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em divida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEGES

DIRCEU DA SILVA PINTO

404.652.849-49

48399/2016

529005/2017

MILTON FEROLDI

369.578.449-00

008/167/2019

407538/2019

TAUÁ BIODIESEL LTDA

08.079.290/0002-01

008/167/2017

355025/2017

MILTON FEROLDI

369.578.449-00

011/167/2019

407724/2019

RICARDO MARQUES GOMES

517.529.059-20

90042/2015

86405/2019

GLADISTONE ANTONIO DALLAN

830.878.501-87

021/036/2019

383857/2019

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA   014 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

O não pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em divida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEGES

RAFAEL FERMINO DOS SANTOS

028.350.681-47

031/034/2015

298776/2015

FERNANDO SOUPINSCKI

029.882.421-35

049/034/2015

423479/2015

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA   015/2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para informar do cancelamento da autuação pelo julgador de primeira instância.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEGES

LINDOMAR FERNANDES ROCHA

870.152.861-91

82987/2014

363102/2014

Original assinada

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

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