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D.O. nº28020 de 15/06/2021
ANEXO V INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL MOVIMENTAR CULTURA
D.O. nº28020 de 15/06/2021

ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EDITAL MOVIMENTAR CULTURA

D.O. nº28020 de 15/06/2021
ANEXO VII MINUTA TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL EDITAL MOVIMENTAR CULTURA

ANEXO VI

AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

EDITAL DE SELEÇÃO 01/2021/SECEL/MT

Eu, _____________________________________________________________________, Documento de identidade _________________________ órgão exp. ________________, CPF ______________________, nacionalidade __________________________________, naturalidade _________________________, telefone fixo (        ) __________________,   telefone celular (        ) __________________, e-mail ____________________________. Na falta de documentos para comprovação de residência, AUTODECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço: _________________________________________________________________________

________________________________________________________________________.

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: “Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir Declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante”; “Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”.

Obs.: Juntamente com essa declaração é obrigatório o envio de um comprovante de residência com o mesmo endereço citado acima em nome de terceiros.

Cuiabá, ________/ ________/ ________.

____________________________________________

Assinatura do Requerente

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