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D.O. nº28019 de 14/06/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28019 de 14/06/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28020 de 15/06/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: FRANCISCO EGINO MICHELS, CPF nº 513.xxx.xxx-49, e IAMARA CRISTINA ERPEN MICHELS, CPF nº 949.xxx.xxx-72. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Francisco Egino Michels e Iamara Cristina Erpen Michels - Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2018. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: DIVINA VIEIRA DA SILVA URZEDO, inscrita no CPF sob o nº 459.xxx.xxx-53 e HERONE JOSÉ DE URZEDO, inscrito no CPF sob o nº 254.xxx.xxx-00. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Divina Vieira da Silva Urzedo e Herone José de Urzedo - Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2019. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORA: ANA KERLY GUEDES, CPF nº 977.xxx.xxx-20. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ana Kerly Guedes - Locadora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2019. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADOR: PAULO GABRIEL BORGES DA SILVA, CPF/MF nº 047.xxx.xxx-61. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Paulo Gabriel Borges da Silva - Locador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: EDMILSON BELONE, CPF nº 017.xxx.xxx-67, e CASSIA ELVIRA ALVES BELONE, CPF nº 039.xxx.xxx-70. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Edmilson Belone e Cassia Elvira Alves Belone - Locadores.

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